OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com
a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira,
com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões
que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e
ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo
federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto
secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se
concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento
sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o
início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil,
acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais
órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência
da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto - o que vale para todos
os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa
autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo
e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do
sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça
Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição,
afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das
instituições e dos Poderes da República.

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua
diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de
Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti - Presidente da OAB Nacional

Diretoria da OAB Nacional

Membros Honorários Vitalícios da OAB

Conselheiros Federais da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais