O Legislativo miracemense, em toda sua história, tem reclamado da descontinuidade das proposituras de autoria da Casa de Leis, engavetadas e sem retorno, para prestação de contas junto à comunidade.

Por outro lado, conforme tem sido lembrado em quase todas as sessões legislativas, “todas as proposituras que chegam do Executivo são aprovadas”, reclama a maioria dos edis.



Na sessão ordinária da última segunda-feira, 18, uma propositura coletiva que pede a Mesa Diretora da Câmara que  junto ao Executivo Municipal, busque respostas a respeito das desconsiderações quanto ao cumprimento e/ou transformação de requerimentos em projetos de lei, foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTOS

Ver. Cabo Agenor/SD – “Requer ao Executivo de Miracema do Tocantins que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender as comunidades rurais”. Subscrito pelos pares, Lucas de Lucca, Branquinho, Sírio Cabeleireiro, Adão Pedreiro, Assis Moura e Heleomar do Chato.

Ver. Prof. Lucas de Lucca/PT - “Requer ao Executivo de Miracema do Tocantins, a contratação de um/a Secretário/a de Saúde para o Município”. Subscrito por Cabo Agenor e Cirilo Douglas;

Juntamente com o colega Cirilo Douglas/PP, ““ Requer ao Executivo de Miracema do Tocantins, em regime de urgência, que busque junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um/a Médico/a que atenda a UBS localizada no PA Irmã Adelaide e ao PA Vitória”.

Ver, Heleomar do Chato/Republicanos - “Requer ao Executivo de Miracema do Tocantins que viabilize junto ao setor competente, os reparos da Iluminação Pública no centro da cidade, nas ruas, Maranhão, 1º de Janeiro, Oswaldo Vasconcelos (próximo a Praça Diogo Jardim) e Avenida Getúlio Vargas”;

Requer ainda “um estudo para mudança de mão única para sentido duplo da Travessa Pedro Teixeira, no centro”;

Também requer “a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuita nas feiras cobertas Hênio Belmiro Souto (cidade alta) e José Corda Bié (centro)”.

Ver. Adão Pedreiro/MDB - “Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto à secretaria competente, o recapeamento na Rua Amaury Nolasco, entre a Rodoviária e a UFT...”. Subscrito pelos pares, Cabo Agenor e Lucas de Lucca.

Ver. Branquinho/PP - “Requer ao Poder Público Municipal a instalação de muretas de proteção (guard rail) nas proximidades da ponte sobre o Córrego Correntinho, na Avenida Getúlio Vargas”;
“Requer a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) a aquisição de um aparelho de Raios-X Odontológico”;

Requereu ainda “o reparo e restauração da Avenida Getúlio Vargas”.

Ver. Assis Moura/Republicanos - “Requer Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, m regime de urgência, o encascalhamento e patrolamento da TO -245 que sai do Cemitério do Correntinho até o PA Brejinho”. Subscrito por Núbio Gomes, Lucas de Lucca, Adão Pedreiro, Branquinho, Heleomar do Chato, Sírio Cabeleireiro e Cabo Agenor.

Propositura em conjunto (Lucas de Lucca, Cabo Agenor, Tânia Precata e Heleomar do Chato) que “Requer do presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, que busque junto à Chefe do Poder Executivo Municipal, respostas das proposituras apresentadas pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme o Artigo 25 da Lei Orgânica Municipal”. Subscrita por Ciilo Douglas.