A Prefeitura de Palmas publicou 15 portarias com exonerações no Diário Oficial de quinta-feira (31) de dezembro.

Cinthia Ribeiro (PSDB) toma posse nesta sexta (1º) como prefeita de Palmas (TO). Além dela, 19 vereadores assumem o cargo; eles foram eleitos em 15 de novembro. Suplentes podem substituir os vereadores que deixarem o cargo para ocupar uma outra função.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), toma posse nesta sexta-feira (1º) para o segundo mandato a frente do Poder executivo municipal. Além dela, 19 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

A cerimônia será realizada na Câmara Municipal de Palmas, a partir das 14h e terá transmissão pela internet. Por causa da pandemia de Covid-19, o evento será restrito aos participantes e a imprensa, sem a presença do público. Logo em seguida, será realizada a eleições e posse da nova mesa diretora da Câmara, que tem mandato de dois anos.

A prefeita Cinthia Alves Caetano Ribeiro tem 44 anos, é viúva, declara ao TSE a ocupação de fonoaudióloga e tem curso superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 2.250.570,66. Já o vice André Gomes (André Luiz Torres Gomes), do Avante, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 842.037,82.

No primeiro mandato como prefeita, Cinthia Ribeiro cumpriu 14 das 38 promessas feitas na campanha eleitoral de 2016. Ela começou como vice-prefeita em 2017 e assumiu o comando do Poder Executivo em abril de 2018 após a renúncia de Carlos Amatha (PSB) para disputar o governo estadual. As promessas são consideradas como sendo de Amastha e Cinthia porque os dois disputaram aquelas eleições na mesma chapa e assumiram diante dos eleitores os mesmos compromissos.

A prefeita e os novos vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSDB, com 3 vereadores.

Cabe à prefeita decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. A prefeita também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

Os vereadores de Palmas vão representar 306.296 habitantes. A cidade tocantinense tem um PIB de R$ 8.246.273.481,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,788, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Veja quem são os vereadores eleitos:
Laudecy Coimbra, do Solidariedade, tem 51 anos, é viúva, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 177.000,00.

Daniel Nascimento, do Republicanos, tem 37 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 18.657,52.

Solange Duaillibe, do PT, tem 53 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de jornalista e redatora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 2.086.501,99.

Márcio Reis, do PSL, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 83.000,00.

Eudes Assis, do PSDB, tem 50 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 355.000,00.

Filipe Martins, do PSDB, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pecuarista e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 580.807,97.

Jucelino, do PSDB, tem 58 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial civil e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 3.430.000,00.

Lacerda do Gás, do PSB, tem 43 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 950.100,00.

Junior Brasão, do PSB, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 645.000,00.

Professora Iolanda Castro, do PROS, tem 47 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de farmacêutica e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 670.785,00.

Professora Janad Valcari, do Podemos, tem 36 anos, é divorciada, declara ao TSE a ocupação de advogada e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 2.406.527,16.

Moisemar Marinho, do PDT, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.217.241,89.

Folha, do Patriota, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 129.788,85.

Rogerio Freitas, do MDB, tem 43 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino médio e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.175.797,30.

Pedro Cardoso, do DEM, tem 24 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de pecuarista e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 345.186,05.

Marilon Barbosa, do DEM, tem 59 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.000.000,00.

Rubens Uchôa, do Cidadania, tem 35 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de músico e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 125.000,00.

Joatan, do Cidadania, tem 41 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 95.000,00.

Waldson da Agesp, do Avante, tem 43 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 216.000,00.

Número de vereadores por partido:
PSDB: 3; Cidadania: 2; DEM: 2; PSB: 2; Avante: 1; MDB: 1; Patriota: 1; PDT: 1; Podemos: 1; PROS: 1; PSL: 1; PT: 1; Republicanos: 1; Solidariedade: 1

Medidas foram publicadas em portarias no último Diário Oficial de 2020

Prefeitura afirmou que o objetivo é promover ajustes e não haverá prejuízo para a população.

A Prefeitura de Palmas publicou 15 portarias com exonerações no Diário Oficial de quinta-feira (31) de dezembro. Nas listas estão servidores comissionados que foram exonerados e servidores efetivos que perderam funções gratificadas. Segundo o município, as medidas se justificam pelo encerramento do exercício fiscal e a necessidade de promover ajustes na organização administrativa.

Grande parte dos exonerados exerciam funções de chefia e gerência, assim como assistentes de secretarias e gabinetes. Todas as portarias foram assinadas pelo secretário da Casa Civil, Edmilson Vieira das Virgens.

Foram exonerados cerca de 470 servidores comissionados ou contratados e mais de 250 servidores efetivos deixaram funções de gratificação. Confira o Diário Oficial.

"Nesse momento em que se encerra um mandato e se inicia outro, é propósito do novo mandato aperfeiçoar as boas práticas de gestão e a inovação de seus processos, tornando mais eficientes os serviços prestados à população pela Prefeitura e assegurando a boa aplicação dos recursos públicos”, informou em nota.

A Prefeitura afirmou ainda que não haverá prejuízo aos serviços prestados aos palmenses, uma vez que o município possui em seus quadros servidores que darão continuidade ao atendimento de sua competência.

Também afirmou que nas primeiras semanas de janeiro apresentará um plano de revisão de alguns cargos e funções para tornar a estrutura pública do município mais ágil, dinâmica e adequada à nova realidade de planejamento e disponibilidade financeira.

Quadro do município
A Prefeitura de Palmas encerrou o ano de 2020, com 11.717 servidores na ativa, dos quais 7.306 são efetivos, 186 são efetivos comissionados, 581 são comissionados (4% do total de servidores). Outros 2.779 estão sob o regime de contrato temporário de trabalho, com prazo de um ano de validade, com datas de encerramento distintas.

O município possui ainda 509 bolsistas, 319 estagiários, 20 servidores requisitados de outras estruturas em função comissionada e 17 servidores efetivos à disposição do conselho tutelar.
(Esta reportagem foi produzida de modo automático com o apoio de um sistema de inteligência artificial e foi revisada por um jornalista do G1 antes de ser publicada. Saiba mais sobre o sistema usado em g1.com.br)