O Legislativo da primeira capital do Estado, atendendo solicitação do Executivo Municipal, realizou na noite desta quinta-feira, 12, a 7ª sessão extraordinária da 19ª Legislatura.

O Projeto de Lei nº017/2022 de autoria do Executivo, “autoriza o município a conceder ajuda de custo para custear despesas com tratamento de saúde ...” (de uma munícipe), de 58 anos, conhecida ex- empresária de perfumaria na cidade. O valor autorizado é de R$ 5 mil.



Plenário da sessão extraordinária

De acordo com o PL, além de a presente autorização encontrar-se subsidiada em Parecer Social, elaborado pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, “as despesas decorrentes ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde”, assegura o parágrafo único do Art. 1º.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, vereador reeleito Núbio Gomes/MDB, explicou que o motivo da sessão extraordiária foi o respeito à vida, a importância da ajuda para um atendimento de urgência. “O valor precisa ser liberado amanhã (sexta-feira,13) por motivo de urgência no tratamento, razão pela qual o PL teria que ser votado e aprovado hoje (5ª feira)”.

Anexo ao PL, consta a Justificativa da chefe do Poder Executivo, Camila Fernandes/MDB, também a identificação da beneficiada com relato médico e social.

Estiveram presentes na sessão ordinária o presidente Núbio Gomes, o 1º secretário Edilson Tavares/MDB, 2º secretário Cabo Agenor/Solidariedade (atuando como vice-presidente), Adão Pedreiro/MDB, Sírio Cabeleireiro/Solidariedade, Tânia Precata/PSD, Banquinho do Araras/PP, Cirilo Douglas/UB e Thaller Rogério/Progressista.

Os vereadores Lucas de Luca/PT e o vice-presidente Assis Moura/Progressista, tiveram ausências justificadas a pedido do colega Edilson Tavares, que também solicitou urgência na deliberação do PL, abdicando da passagem pelas Comissões pertinentes.



Momento de oração pela recuperação da paciente beneficiada

Após aprovação, o presidente colocou em discussão, quando foi aprovado por unanimidade. Em seguida, parlamentares, servidores e público presente, de mãos dadas, celebraram a oração do Pai Nosso.