ATO VIRTUAL
FENAJ propõe taxação das plataformas digitais e criação de fundo de fomento ao Jornalismo
Lançamento de manifesto, em evento online, será realizado na próxima terça-feira, às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da FENAJ
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai propor à sociedade brasileira uma medida concreta de valorização do Jornalismo como atividade essencial à democracia e da categoria dos jornalistas, responsável pela produção de notícias.
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Postado em: 08/10/20 07h56
200 REAIS
Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central
Instituição ainda não divulgou foto da nova nota, e desenho só será conhecido no lançamento. BC encomendou 450 milhões de unidades da cédula até dezembro.
O Banco Central informou que lançará, às 13h30 nesta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia.
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Postado em: 01/09/20 08h10
NOVA NOTA TERÁ LOBO GUARÁ
Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200 em agosto
Nova cédula foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Terá estampado um lobo-guará. Imagem da nova nota será divulgada no fim de agosto, quando começará a circular.
O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.
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Postado em: 29/07/20 16h19
MUNICÍPIOS
Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro
Complementação da maior fonte de receitas da maioria das prefeituras depende agora de aprovação no Senado
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras.
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Postado em: 27/07/20 07h23
SAÚDE | COVID-19
Prefeitos questionam critérios do Ministério da Saúde de distribuição de recursos de enfrentamento à Covid-19
Entidade queria repasse que priorizasse médias e grandes cidades
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) discordou dos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19. Na visão da FNP, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades.
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Postado em: 16/07/20 07h03
ECONOMIA
Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM
Fundo de Participação dos Municípios acumula queda de arrecadação por conta da pandemia e prefeitos pedem extensão da MP 938
As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação até dezembro.
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Postado em: 05/07/20 07h18
MUNICÍPIOS
Mais de cinco mil municípios acessaram repasse emergencial para assistência social
Prazo para que gestores possam se cadastrar junto ao Governo Federal e receber os recursos foi ampliado
Mais de 5,1 mil municípios já aceitaram o recurso emergencial do Governo Federal para estruturar a rede socioassistencial durante o combate à pandemia da Covid-19. Isso representa 92,3% das prefeituras que estão aptas a receberem os recursos, que já ultrapassaram os R$ 850 milhões, de acordo com o Ministério da Cidadania.
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Postado em: 04/07/20 11h13
| PANDEMIA
Estados e municípios pedem ampliação de MP 938 que compensa perdas arrecadatórias neste ano
Medida Provisória 938 mantém valores do FPE e FPM deste ano iguais aos do ano passado
Governos estaduais e prefeituras se articulam para ampliar o apoio financeiro da União estabelecido pela Medida Provisória 938 até o final do ano. Pela MP, o Governo Federal irá ressarcir as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho deste ano com os mesmos valores de 2019. A publicação estabelece que os repasses dessas variações ocorrerá um mês após as diferenças observadas nas transferências deste ano.
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Postado em: 25/06/20 07h21
AUXILIO EMERGENCIAL
TCE/TO e CGU identificam possíveis irregularidades em pagamentos do Auxílio Emergencial que somam mais de R$ 3 milhões
Levantamento detectou que mais de 4 mil servidores públicos do Tocantins receberam indevidamente
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/TO) identificaram, em um trabalho conjunto, que 4.112 servidores públicos estaduais e municipais do Tocantins receberam de forma indevida o auxílio emergencial instituído pelo governo federal, totalizando mais de R$ 3 milhões em pagamentos irregulares.
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Postado em: 21/06/20 18h33
ECONOMIA
BNDES suspende dívidas de estados e municípios em R$ 3,9 bilhões
Pagamento foi suspenso para que os entes federados possam aplicar os recursos no enfrentamento à pandemia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas medidas econômicas para ajudar no combate à pandemia e à crise instaurada pelo novo coronavírus.
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Postado em: 18/06/20 08h21
