Parlamento Municipal na Berlinda
08/07/2013 16h28
Parlamento Municipal na Berlinda
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, já em recesso, embora só realize cinco sessões ordinárias por mês, quando cumprem a agenda regulamentar das segundas-feiras, completa sua primeira metade do ano legislativo, de forma triste, lamentável e decepcionante, de acordo com a maioria dos eleitores que acompanham os trabalhos da Casa de Leis da primeira capital.
Arquivo/MIRA
Sede da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins. Prédio tombado pelo Patrimônio Histórico
por ter sido sede da primeira Assembleia Legislativa do Tocantins (Constituinte)
e Primeira Reitoria da Unitins que deu origem a UFT.
A vergonha começou quando o ex-vice-prefeito que queria ser prefeito - sem respaldo do grupo acabou se desligando da vice-prefeitura, mas sem abdicar do salário - Alberane Borba/PSDB, que também já foi presidente da Câmara, se aliou ao grupo da então candidata a prefeita, aleita posteriormente, Magda Borba/PR.
A adesão ao grupo comandado por Rainel/Magda, teria a suposta garantia da presidência da Câmara.
PULA-PULA
Terminada as eleições do ano passado, quando a prefeita eleita começou as articulações politicas para compor secretariado e promover a governabilidade, teve inicio também um verdadeiro ‘pula-pula’ de vereadores para aderir à nova situação.
Foram eleitos, fazendo oposição ao grupo Magda/Rainel, seis dos onze vereadores da Câmara: Adilson do Correntinho/PV, Edilson Tavares/PSDB, Lourenço do Lavajato/PMDB, Nasci da Ótica/PMDB, Maria Bala/PRTB, Saulo Milhomem/PRTB.
Ainda foram eleitos, coligados aos partidos do grupo da atual prefeita, quatro vereadores: Natan do Fórum/PR, Marlene Coelho/PR, Pastor Huéder/PSC e Leal Júnior/PR. Ainda conseguiu a vaga o então vice-prefeito Alberane Borba//PSDB, que abandonou seu grupo para aderir ao grupo da prima ainda candidata a prefeita.
Ocorre que, por razões obscuras, além do vice-prefeito, os vereadores que pregavam “Não a eleição da Magda e seu grupo de vereadores” pularam para o lado da prefeita eleita, exceto os edis Saulo Milhomem e Maria Bala, que mantiveram seus ideais e coerência no que falaram em campanha.
Com isso, a atual administração conseguiu a maioria absoluta na Câmara – 8 a 2 – mesmo sem precisar contar com o dissidente da administração passada, Alberane Borba, que carrega a importância de presidir a Casa de Leis, nos primeiros dois anos de mandato, mas que após o próximo ano, poderá ser descartado pela atual gestão, pois não terá influencia no número de edis para a governabilidade do Executivo. Além do mais, como diz a cultura popular, “Fez ali também pode fazer aqui”, em referencia ao que fez, pulando de grupo, quando suas vontades não foram aceitas.
PRESIDENCIA
Na Câmara Municipal, o mandato legislativo para presidente é dividido em dois biênios. Os vereadores elegem por maioria que vai presidir os dois primeiros anos, sem comprometer os dois últimos, quando terá que ser feita nova eleição, ainda sem possibilidade de reeleição.
Dizem ‘à boca miúda’ que o atual vice-presidente (vereador Leal Júnior) era o preferido da Casa, mas que o Executivo tinha interesse maior por Alberane Borba, quem sabe pela ‘coragem (?)’ de abandonar o grupo que participou em toda sua carreira politica, principalmente nos últimos oito anos, quando foi vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito, para se juntar ao antigo desafeto Rainel (com quem teria chegado a brigar no estúdio da emissora de rádio AM) e a prima Magda (com quem teria relações politicas e familiares cortadas até ano passado).
CÂMARA
Até o último dia do ano passado, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, tinha receita do duodécimo estimado em R$ 143 mil mensais, era composta por nove vereadores, que recebiam cada, o salário de R$ 6 mil, mais R$ 3 mil de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) - assim como acontece na Assembleia Legislativa do Tocantins, Câmaras de Palmas, Araguaína, Gurupi, entre outras – para custeio diversos.
Já o presidente recebia, além dos proventos ordinários, mais 50% pela função administrativa, conforme informou o ex-secretário administrativo Alberto Sodré.
De acordo com o ex-presidente da Câmara, primeiro suplente de vereador Carlos Miranda/PSD, além de deixar a sede do Parlamento Municipal, com ampliação, reforma e pintura e com duas salas prontas para receber os dois novos vereadores que integrariam a Câmara em 2013, concluídos, adquiriu imobiliários, construiu a garagem, reativou e racionalizou o uso do veículo da Casa, e ainda instalou o site memorial e informativo da Câmara Municipal (www.cmmiracema.to.gov.br) para documentar a história e as ações parlamentares.
DESCASOS
Sob alegação, segundo uma fonte, de ter mais dois vereadores na Casa, o presidente Alberane Borba, teria reduzido o salário do vereador para aproximadamente R$ 5 mil e teria extinguido a verba CEAP.
Mesmo tendo mais dois vereadores e com a mesma receita do ano passado, a Câmara economizou cerca de R$ 9 mil, ao diminuir os salários dos vereadores e mais R$ 27 mil, quando extinguiu o CEAP. Isto é: A Casa teve um ganho de R$ 36 mil, embora tenha um gasto a mais de R$ 10 mil (salários de mais dois vereadores). Em resumo, com a chegada de mais dois parlamentares e a diminuição dos salários e não pagamento da CEAP, sobra um caixa de R$ 26 mil por mês, o que daria, sem comprometer outros investimentos, a promover uma CEAP, mesmo menor que a extinta, para cada parlamentar exercer sua vereança com dignidade.
Além disso, o site foi desativado e a informações referentes às atividades parlamentares foram privilegiadas, ainda segundo a fonte, sob contrato para um site fundado por um vereador da Câmara que veicula as ações da Câmara e da Prefeitura Municipal.
Em conversa com o MIRA Jornal, alguns vereadores – que preferiram ainda não revelar os nomes – demonstraram insatisfação com a presidência “aqui não tem diálogo, tem descaso” e deram indícios de que poderão rever seus posicionamentos a partir do segundo semestre legislativo.
O MIRA tem tentado contato com a presidência da Câmara, já algum tempo, mas não tem obtido resposta dos recados - via telefone 33661162 - deixados com a atendente.
ENQUETE
Durante os últimos 30 dias, o site mirajornal.com promoveu uma enquete para saber o grau de satisfaço dos eleitores com os trabalhos dos vereadores.
O resultado não surpreendeu, a maioria dos eleitores que responderam a pergunta:
QUAL DESSES VEREADORES DE MIRACEMA DO TOCANTINS MERECE SUA AVALIAÇÃO POSITIVA ?
A resposta NENHUM DELES foi a mais votada com 41,9%.
Em ordem decrescente os vereadores obtiveram o seguinte percentual:
SAULO MILHOMEM = 25,70%;
LEAL JÚNIOR = 8,94%;
MARIA BALA = 5,59%;
LOURENÇO DO LAVAJATO = 4,47%;
ADILSON DO CORRENTINHO = 3,35%;
ALBERANE BORBA = 2,79%;
EDILSON TAVARES e NATAN DO FÓRUM = 2,23%;
PASTOR HUÉDER NOLÊTO = 1,68%;
MARLENE COELHO = 1,12%;
e NASCI DA ÓTICA = 0%
(Da Redação/MIRA)
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