SALÁRIO MATERNIDADE
STF decide que não incide contribuição previdenciária no salário maternidade
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição do salário maternidade a cargo do empregador, consequentemente poderá gerar grande economia para os empresários.
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Postado em: 15/01/21 12h03
MEI
Governo Federal simplifica cadastro para MEI participar de licitações
Iniciativa, que tem apoio do Sebrae, facilita credenciamento dos empreendedores no sistema de cadastro de fornecedores da União
Desde o último dia de 23 dezembro, todos os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com mais uma facilidade para participar de processos licitatórios do governo federal. Para se cadastrar como prestador de serviços, o MEI não será mais obrigado a fornecer os dados da certificação digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
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Postado em: 15/01/21 07h59
REPRESENTAÇÃO
ABI envia representação contra Bolsonaro ao TSE
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, encaminhou nesta quinta-feira, 14, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, representação contra o presidente da República Jair Bolsonaro, por repetidos atentados cometidos por ele ao estado democrático de direito.
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Postado em: 14/01/21 22h36
APOSENTADORIA AUMENTADA
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Correção tem como base a variação do INPC de 2020. Reajuste também tem reflexo na tabela de contribuição ao INSS.
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Postado em: 13/01/21 07h41
MORRE MAGUITO VILELA
Morre Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia
Político lutava contra uma infecção de bactérias e fungos nos pulmões após se recuperar da Covid-19. Ele estava há mais de 80 dias em UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
O ex-governador de Goiás e prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), faleceu nesta quarta-feira (13), aos 71 anos. A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da capital, Bruno Rocha Lima. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, lutando contra uma infecção pulmonar, em decorrência da Covid-19, da qual já havia se recuperado.
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Postado em: 13/01/21 07h38
FORRÓ DE LUTO
Genival Lacerda morre aos 89 anos vítima da Covid-19
Músico estava internado desde o dia 30 de novembro; Informação foi revelada pelo filho do cantor, Genival Lacerda Filho, na manhã desta quinta-feira (7)
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Postado em: 07/01/21 07h50
SAÍDA
ABI pede impeachment de Pazuello
Diferentemente do que muita gente imagina, a legislação brasileira também prevê a hipótese de impeachment de ministros, e não apenas dos chefes de executivos.
Assim, a Lei 1079/50, em seu artigo 1º, define os crimes de responsabilidade e, em seu artigo 2º, estabelece que são passíveis da pena de perda do cargo – com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública - não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado.
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Postado em: 06/01/21 14h18
'MEA CULPA?'
Bolsonaro: 'O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada'
Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o Brasil está "quebrado" e que ele não consegue "fazer nada". Bolsonaro citou a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR) como uma das suas promessas que não consegue cumprir.
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Postado em: 05/01/21 12h16
ARTIGO
O STF deixou de seguir o que está escrito na Constituição Federal?
No dia 6 de dezembro, um domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Placar final 7 x 4 pela impossibilidade de reeleição.
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Postado em: 05/01/21 07h39
FIM DE ANO
Primeiro réveillon da pandemia no Brasil tem praias vazia e poucos fogos: fotos e vídeos
Em todo o país, festas oficiais de Ano Novo foram canceladas por causa da pandemia de Covid-19.
No primeiro réveillon desde o começo da pandemia de Covid-19, muitas cidades brasileiras cancelaram os eventos oficiais de Ano Novo. Mesmo assim, algumas pessoas foram às ruas para comemorar a chegada de 2021:
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Postado em: 01/01/21 07h27
