Vereadores ainda aprovaram em 2º turno projetos de lei do Executivo e de resolução da Casa

O Poder Legislativo da primeira capital do Estado realizou na noite desta segunda-feira, 18, a 158ª sessão ordinária, quando discutiu e aprovou diversos requerimentos legislativos e outorgou o título de Cidadã Miracemense a suplente de vereadora Marlene Vieira de Sousa.



O presidente, vereador Agenor Alves/Solidariedade abriu os trabalhos convocando o vice-presidente Prof. Lucas de Lucca/PT para a leitura do texto bíblico e convidou para compor a Tribuna de Honra a suplente de vereadora pelo Solidariedade, Marlene Vieira de Sousa, agraciada com o título de cidadania.

Em seguida Cabo Agenor, como é conhecido o presidente, determinou a secretária Tânia Precata/PSD para apresentação do expediente do dia.

Já no expediente do dia, foram lidas as seguintes proposituras:

Projeto de Resolução Nº010/2024 de autoria do vereador Adão Pedreiro/MDB, que “Concede o Título de Cidadã Miracemense à Senhora Marlene Vieira de Sousa”.



Marlene Vieira é filha de Raimunda Vieira de Sousa e nasceu em São Miguel do Tapuio/PI, funcionária pública municipal e mãe de três filhos (Bárbara, Bruna e Luiz Henrique).

Conforme justificativa do autor da outorga, "a homenageada tem relevantes serviços prestados ao município, fazendo jus à cidadania miracemense".

“Aprendi a amar essa cidade que me acolheu como filha. Agradeço a Deus pelo privilégio da vida que me concede e pela família. Agradeço aos vereadores por essa horária à minha pessoa e em especial ao vereador Adão Pedreiro por tamanha relevância a mim prestada”.

REQUERIMENTOS

Ver. Cirilo Douglas/UB – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a pavimentação asfaltica da Travessa Pedro Teixeira, no Centro, onde estão localizadas as Peixarias Esperança e Corpore”;

(...) “a conclusão asfaltica da Rua Higino Lima, apresentada próxima ao Aeroporto Municipal, via essa que conecta o Setor Vila Maria ao Setor Aeroporto, no município de Miracema do Tocantins”.

Ver. Thaller Rogério/Republicanos – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura o encascalhamento e reparo da iluminação pública da Rua Pedro Santana, ao lado do Miami Hotel”;

“(...) a revitalização do Parquinho da Praça Derocy de Moraes”;

“(...) por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em regime de urgência, o pagamento de insalubridade em grau máximo de 40% aos Garis e Coletores de Lixo no âmbito do município de Miracema do Tocantins, de acordo com a NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego”;

"(...) Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em regime de urgência, o recapeamento asfaltico e calçamento da Avenida Francisco de Assis em toda a sua extensão”;

"(...) Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, a criação de uma Escolinha de Esportes para atender as crianças de nosso município, onde possam treinar e desenvolver suas habilidades”;

"(...) Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência o recapeamento da malha asfaltica na Av. Amaury Nolasco (ao lado da UFT)”.

Ver. Branquinho (Eudes Diniz) – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que faça a celebração de convênio dom Clinicas de Imagem para realização de exames de Tomografia”.

"(...) com Clinicas de Ressonância Magnética para realização de exames”;

"(...) Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência, a contratação de um Cardiologista para atender as demandas da população”;

"(...) a contratação de um Otorrinolaringologista para atender as demandas da população”.



Também foram aprovados em 2ª votação, os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do vereador líder do MDB na Casa, Edilson Tavares, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro Lugar”.

Projeto de Resolução nº 003/2024 de autoria do vereador líder da bancada de oposição, Cirilo Douglas/UB, que “Concede Título de Cidadão Miracemense ao Excelentíssimo Senhor Dom Philip Dickmans (Bispo da Diocese de Miracema do Tocantins)”.

Projeto de Resolução nº 005/2024 de autoria do vereador líder da bancada de base da gestão municipal, Núbio Gomes/MDB, que “Concede Título de Cidadão Miracemense ao Senhor Valdir Rufino de Abreu”.

Projeto de Resolução nº 008/2024 de autoria do vereador Sírio (Ferreira) Cabeleireiro/SD que “Concede Título de Cidadão Miracemense ao Senhor Gilberto Nogueira”.
Ascom Câmara